Aviso aos advogados inadimplentes: OAB-RJ vai executar as dívidas

CCJ pode votar hoje mudança na Lei de Execução Penal

Taxista é condenado por atropelamento

Falso advogado é preso atuando em Fórum na Bahia

Réu é condenado a 18 anos de reclusão por matar advogado

Pilotos do Legacy são indiciados por homicídio

Justiça condena acusados de participar de chacina a mais de 277 anos de prisão

Nova Lei Anti-Drogas, pela 1ª vez, beneficia réu

TRF da 1ª Região confirma condenação de sócio-gerente do Consórcio Motorauto

Rio de Janeiro não vai transferir presos de alta periculosidade

Supremo nega progressão de regime a condenado por estupro

Lei distrital sobre bebida alcoólica é questionada no Supremo

Idosa em estado terminal é condenada a quatro anos de prisão

CNJ aprova abertura de processo disciplinar contra desembargador de Minas Gerais

Réu é condenado por matar jovem que o chamou de "Bruce Lee gay"

O Tribunal do Júri de Brazlândia submeteu a julgamento nesta quinta-feira, 08/9, Sandro Roberto Silva dos Passos, acusado de matar Marco Aurélio de Oliveira, 17 anos, em fevereiro de 1998, na cidade de Brazlândia - DF.

Justiça condena Diretor-Presidente da empresa Sul Fabril

Supremo decide sobre descumprimento do termo de transação penal

STJ nega habeas corpus preventivo por unanimidade e decide que Lula pode ser preso após 2ª instância

Pedido da defesa tinha objetivo de evitar execução – depois de esgotados os recursos – da sentença do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que condenou ex-presidente a 12 anos de prisão.

Homem que ateou fogo à casa dos ex-sogros e da ex-esposa é condenado a 6 anos de reclusão

O acusado sustentou que agiu sob violenta emoção provocada por ato injusto da vítima, que o traíra, e sem dolo, pois ateou fogo no próprio corpo, além de ter dito para as pessoas que se evadissem do local

Competência criminal. Foro. Progressão de regime prisional relativo a condenação por crime hediondo.

Matéria da alçada do juízo da execução, com exclusividade - Hipótese - Indeferimento liminar, entretanto, de habeas corpus impetrado para tal finalidade, ante a dependência de dilação probatória - Necessidade - Arquivamento decretado.